27/07/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ELIAS CELIS LOPES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 15:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:54

Juntada de laudo pericial
06/06/2025 08:01

Decorrido prazo de ELIAS CELIS LOPES em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 11:38

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 11/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/04/2025 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 17:11

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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