16/06/2025 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025 13:41

Juntada de Informação
04/06/2025 13:04

Juntada de manifestação
03/06/2025 18:17

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1025575-34.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE PENHA RAMOS REU: UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo ( X) sim ( ) não Autor ( ) Réu ( X ) - Preparo realizado: ( ) sim ( X) não - Justiça gratuita : ( X) sim ( ) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
20/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PENHA RAMOS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 20:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 20:46

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE PENHA RAMOS - CPF: *09.***.*14-90 (AUTOR)
19/03/2025 20:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
27/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PENHA RAMOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/06/2024 12:36

Juntada de laudo de perícia médica
29/06/2024 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:03

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 11:54

Juntada de manifestação
06/06/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:23

Recebidos os autos
05/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2024 20:53

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:58

Juntada de manifestação
16/11/2023 15:58

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:55

Juntada de contestação
01/09/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/08/2023 23:53

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2023 18:56

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007152-55.2025.4.01.3100

Cintia Dias Amaral

Fundacao Universidade Federal do Amapa

Advogado: Carlos Augusto Medeiros Pingarilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1004198-86.2024.4.01.3903

Adenilson de Andrade Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Hassunuma

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1034173-18.2021.4.01.3400

Carlos Jose Farikoski

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Pontieri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1008770-16.2022.4.01.3302

Amilton Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dorivaldo Alves da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1008770-16.2022.4.01.3302

Amilton Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dorivaldo Alves da Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 08:20

Exibir Processo