TRF1 - 1003537-40.2024.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:57
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 09:23
Juntada de ciência
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16/07/2025 01:57
Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
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16/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 15:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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14/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
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14/07/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
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14/07/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
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30/06/2025 12:53
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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24/06/2025 01:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MELO COTINHO em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 08:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MELO COTINHO em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:45
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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15/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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11/06/2025 08:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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11/06/2025 08:52
Juntada de Certidão
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11/06/2025 08:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:21
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003537-40.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE MELO COTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA REGIA DE FREITAS ROCHA - GO71733 e SIDNEI APARECIDO PEIXOTO - GO28870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Uruaçu, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 09:09
Expedição de Documento RPV.
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27/05/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:47
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2025 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/05/2025 08:47
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 08:47
Homologada a Transação
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26/05/2025 10:56
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 10:56
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
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26/05/2025 10:40
Juntada de manifestação
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21/05/2025 09:27
Juntada de contestação - proposta de acordo
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29/04/2025 14:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 08:37
Juntada de manifestação
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11/04/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 15:26
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
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12/02/2025 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
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15/01/2025 14:09
Juntada de substabelecimento
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06/12/2024 00:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MELO COTINHO em 05/12/2024 23:59.
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18/11/2024 09:40
Processo devolvido à Secretaria
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18/11/2024 09:40
Juntada de Certidão
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18/11/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/11/2024 16:40
Conclusos para decisão
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08/11/2024 11:39
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:39
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:39
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:39
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:39
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:30
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:30
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:30
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:30
Juntada de dossiê - prevjud
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08/11/2024 11:30
Juntada de dossiê - prevjud
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07/11/2024 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
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07/11/2024 18:00
Juntada de Informação de Prevenção
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06/11/2024 16:51
Recebido pelo Distribuidor
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06/11/2024 16:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/11/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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