24/08/2022 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 17:14

Juntada de Informação
24/08/2022 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 16:37

Juntada de manifestação
21/06/2022 07:58

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 09:39

Juntada de Certidão de julgamento
16/05/2022 12:24

Juntada de manifestação
26/04/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 20:17

Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
18/03/2022 18:11

Conclusos para decisão
25/02/2022 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 18:25

Juntada de contrarrazões
17/12/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 10:01

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 19:04

Conclusos para decisão
02/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/12/2021 23:59.
28/10/2021 18:13

Juntada de embargos de declaração
21/10/2021 16:53

Juntada de manifestação
13/10/2021 08:28

Juntada de embargos de declaração
04/10/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:38

Conhecido o recurso de EDILSON PEDRO PEREIRA - CPF: *11.***.*28-04 (APELANTE) e provido em parte
10/09/2021 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 19:11

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2021 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:32

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
20/11/2018 15:27

Juntada de Parecer
20/11/2018 15:27

Conclusos para decisão
20/11/2018 15:27

Conclusos para decisão
13/11/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 18:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
12/11/2018 18:33

Juntada de Informação de Prevenção.
05/09/2018 14:21

Recebidos os autos
05/09/2018 14:21

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2018 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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