TRF1 - 0029689-23.2016.4.01.3700

06/10/2022 11:55

Juntada de manifestação

04/10/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022 14:09

Juntada de Certidão

15/09/2022 13:45

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.

15/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022 13:43

Juntada de Ata de audiência

10/09/2022 17:30

Juntada de Certidão

27/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA MACEDO em 26/07/2022 23:59.

12/07/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022 11:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado

05/07/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2022 15:53

Expedição de Mandado.

13/06/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022 14:50

Juntada de Certidão

10/03/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022 14:44

Juntada de Certidão

23/02/2022 12:36

Juntada de Certidão

21/02/2022 08:49

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 10:00 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.

17/02/2022 19:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022 16:37

Juntada de diligência

15/02/2022 10:30

Conclusos para despacho

10/11/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021 22:16

Expedição de Mandado.

06/09/2021 09:11

Juntada de Certidão

26/07/2021 20:34

Juntada de parecer

24/07/2021 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 19:22

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 10:59

Conclusos para despacho

13/03/2021 06:49

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA MACEDO em 12/03/2021 23:59.

04/03/2021 22:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

17/02/2021 15:17

Juntada de Certidão

11/02/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 22:34

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2021 22:33

Juntada de volume

21/12/2020 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 596/2019

21/12/2020 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

15/10/2020 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

08/10/2020 14:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

13/08/2020 11:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DE INTERESSE EM FORMALIZAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

15/01/2020 16:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

08/01/2020 14:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU ANDRÉ FELIPE (DPU).

19/12/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

22/11/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

19/11/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

19/11/2019 10:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU.

13/11/2019 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

08/11/2019 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

08/11/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 855/2019.

05/11/2019 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

28/10/2019 12:57

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ANDRÉ FELIPE SILVA MACEDO.

28/10/2019 12:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DE 02 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

21/10/2019 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 855/2019

21/10/2019 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA AUGUSTO RAMOS BALDEZ FILHO DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA.

21/10/2019 10:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 487/2019.

21/10/2019 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL.

21/10/2019 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL (CÓD. DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/3252-35), COMINCANDO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO RICARDO SOARES DE LIMA.

21/10/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 696/2019.

21/10/2019 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 596/2019, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/2422-79.

21/10/2019 10:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO QUE FOI MARCADA A DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA NA SJCE.

23/09/2019 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 596/2019 ENC. À SJCE EM 30.09.19 VIA MALOTE DIGITAL

23/09/2019 12:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À CEMAN ENC. ATA DE AUDIÊNCIA, A FIM DE INSTRUIR O MI 696/2019

20/09/2019 15:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ PARA INTIMAR A TESTEMUNHA PAULO RICARDO SOARES LIMA.

20/09/2019 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAR A TESTEMUNHA AUGUSTO RAMOS BALDEZ FILHO.

19/09/2019 12:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PAULO RICARDO SOARES LIMA E AUGUSTO RAMOS BALDEZ FILHO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

19/09/2019 12:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SÉRGIO PENHA, ARROLADA PELO MPF. O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1. TENDO EM VISTA O TEOR DA PORTARIA Nº 8872051/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, ANT

18/09/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADOS DE INTIMAÇÕES NºS 923/2019 E 924/2019.

16/09/2019 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 695/2019.

16/09/2019 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (C/ CIENTE).

13/09/2019 10:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

12/09/2019 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/09/2019 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 923 E 924/2019

12/09/2019 15:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF.

12/09/2019 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 362 (ACOMPANHADA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE FLS. 363/366), QUE NOTÍCIA A MPOSSIBILIDADE DA TESTEMUNHA SÉGIO PENHA DE ALMEIDA SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2019,

12/09/2019 12:02

Conclusos para despacho

11/09/2019 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREA APRESENTADAS PELA TESTEMUNHA SÉRGIO PENHA DE ALMEIDA.

11/09/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 694/2019

28/08/2019 12:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJ/CE.

28/08/2019 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA SJ/CE.

28/08/2019 12:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEF.

28/08/2019 12:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 801/2019.

27/08/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (C/ CIENTE).

23/08/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

21/08/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/08/2019 10:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 801/2019 ENC. À SETCAM

21/08/2019 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 694 A 696/2019

12/08/2019 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 487/2019 ENC. À SJ-CE EM 21.08.2019 VIA M.D.

12/08/2019 13:22

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 801/2019 À CEF/MA

12/08/2019 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 694/2019 AO ACUSADO ANDRÉ FELIPE SILVA MACEDO E OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 695 E 696/2019 ÀS TESTEMUNHAS SÉRGIO PENHA DE ALMEIDA E AUGUSTO RAMOS BALDEZ FILHO, RESPECTIVAMENTE

05/08/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2019 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIA 31.10.2019, ÀS 11H, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, SENDO UMA DELAS POR VIDEOCONFERÊNCIA, E REALIZAÇÃO DO INTE

25/07/2019 13:02

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR

24/07/2019 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2019 15:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO - COM VIDEOCONFERÊNCIA COM FORTALEZA-CE.

10/07/2019 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF

28/06/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

26/06/2019 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

25/06/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/06/2019 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE ANDRÉ FELIPE SILVA MACEDO / ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SE INSISTE NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCI

05/06/2019 20:06

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

11/04/2019 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACAUSAÇÃO DO REU ANDRE FELIPE (D.P.U.).

08/04/2019 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

29/03/2019 08:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

28/03/2019 15:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA À DPU PARA ATUAR NESTE PROCESSO

22/03/2019 20:13

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

29/11/2018 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REU, APESAR DE INTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU.

29/11/2018 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 499/2018.

29/08/2018 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 499/2018

15/08/2018 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 499/2018 AO ACUSADO ANDRÉ FELIPE SILVA MACEDO.

06/03/2018 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2018 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA, APESAR DE INTIMADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA A DENUNCIA.

08/11/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 200, DO DIA 30/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 31/10/2017

26/10/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2017

25/10/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2017 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, CAPUT, E 396-A, DO CPP / CASO O PRAZO TRANSCORRA E

19/10/2017 16:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

03/08/2017 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O RÉU NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APESAR DE CITADO

03/08/2017 12:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC 238/2017

09/06/2017 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DOS OFICIOS N. 346 E 347/2017

16/05/2017 12:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 346 E 347/2017 ENC. À SECAM

16/05/2017 12:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 238/2017

24/04/2017 15:12

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 346 E 347/2017 À SR/DPF/MA E À 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA, RESPECTIVAMENTE

24/04/2017 15:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 238/2017 AO ACUSADO ANDRÉ FELIPE SILVA MACEDO

19/12/2016 17:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/VARA TRABALHISTA

19/12/2016 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXTRAIA-SE COPIA DOS AUTOS E ENCMINHE-SE A VARA TRABALHISTA, CONFORME REQTO DE FL 323. CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS 315/316.

15/12/2016 13:37

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

11/10/2016 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS/MA/TRT 16ª REGIÃO.

14/09/2016 15:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/09/2016 15:29

DENUNCIA RECEBIDA - EM 18/08/2016, NOS AUTOS DO PROC. 51731-37.2014

29/08/2016 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2016 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2016 17:49

INICIAL AUTUADA

23/08/2016 11:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA