TRF1 - 0002091-82.2006.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

MARCO ANTONIO FERREIRA EBERT

CPF *94.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/11/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 07/05/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:44

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA EBERT em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 29/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 15:47

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 22:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 22:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002091-82.2006.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: BRASKEM S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 22:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 22:40

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 18:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/02/2021 18:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/11/2020 12:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/11/2020 12:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/11/2020 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2020 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2018 08:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2018 08:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - ATUALIZAÇÃO CONFORME DETERMINADO PELA CORREIÇÃO/201

  • 05/07/2018 08:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ATUALIZAÇÃO CONFORME DETERMINADO PELA CORREIÇÃO/2018

  • 22/02/2017 15:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 30/01/2017 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2017 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/07/2012 14:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/07/2012 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/07/2012 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2012 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

  • 08/06/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/06/2002

  • 06/06/2012 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 19:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2012 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/01/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO DESDE AS ALEGAÇÕES DE FLS.200/213, INTIME-SE A EXECUTADA PARA IN

  • 17/05/2011 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2011 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 02/06/2010 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A SER RETIRADO NO DIA 17/05

  • 13/05/2010 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2010 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2010 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 20/08/2009 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/08/2009 11:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11457/2007

  • 26/01/2009 17:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CDM

  • 26/01/2009 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CDM

  • 20/10/2008 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 20/10/2008 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2008 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 03

  • 04/09/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2008 16:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2008 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/07/2008 19:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 10/07/2008 19:35

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2008 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2008 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/05/2008 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2008 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM

  • 13/03/2008 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 22/01/2008 18:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 22/01/2008 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cdm

  • 02/10/2007 16:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/09/2007 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/09/2007 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2007 13:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2007 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2007 18:57

    Conclusos para despacho - SCF

  • 28/02/2007 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2007 10:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/10/2006 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2006 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2006 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2006 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2006 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 14:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) PELO DIRETOR

  • 04/08/2006 15:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2006 17:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2006 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO DEVOLVIDA EQUIVOCO

  • 11/07/2006 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2006 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 16:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2006 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2006 18:44

    Conclusos para despacho - SCF

  • 23/05/2006 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2006 18:44

    INICIAL AUTUADA - (2ª)

  • 01/03/2006 09:40

    INICIAL AUTUADA - LOTE 04

  • 01/03/2006 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2006 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2006

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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