12/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:52

Decorrido prazo de IOLANDA DOS SANTOS BARROS em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077841-77.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IOLANDA DOS SANTOS BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIA LISBOA FERNANDES - BA40023 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Intimada a cumprir a diligência especificada no Ato Ordinatório/Despacho retro, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a parte autora deixou escoar in albis o prazo que lhe foi concedido para tal fim.

Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/05/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a IOLANDA DOS SANTOS BARROS - CPF: *14.***.*66-29 (AUTOR)
19/05/2025 12:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de IOLANDA DOS SANTOS BARROS em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 01:21

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA em 30/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:30

Juntada de petição intercorrente
01/05/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de IOLANDA DOS SANTOS BARROS em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
31/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
31/03/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:14

Recebidos os autos
19/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2023 09:28

Juntada de outras peças
28/11/2023 00:59

Juntada de laudo pericial
26/10/2023 01:21

Decorrido prazo de IOLANDA DOS SANTOS BARROS em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 08:21

Perícia agendada
16/10/2023 20:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/09/2023 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 14:42

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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