25/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS CANTAO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1003722-95.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIVALDO DOS SANTOS CANTAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Em petição acostada aos autos, a demandante requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
21/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:21

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:14

Juntada de pedido de desistência da ação
27/03/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 17:25

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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