20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002133-18.2018.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: CERAMICA N.

S.

DA GUIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Intime-se a parte EXEQUENTE para ciência do resultado da tentativa das constrições realizadas, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Palmas/TO, Servidor
19/09/2022 12:27

Juntada de termo
19/07/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 14:31

Conclusos para decisão
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo de CERAMICA N. S. DA GUIA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:44

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:55

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 18:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/07/2021 09:05

Conclusos para decisão
15/03/2021 19:21

Juntada de petição intercorrente
16/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:11

Juntada de manifestação
28/10/2020 08:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 20:23

Juntada de Certidão de processo migrado
01/09/2020 20:22

Juntada de termo
19/08/2020 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2020 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2020 13:49

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ DIGITALIZAÇÃO
21/02/2020 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2020 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/12/2019 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2019 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/11/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
29/10/2019 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/06/2019 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2019 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU
30/01/2019 16:35

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/09/2018 13:25

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/06/2018 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2018 15:53

Conclusos para decisão
18/05/2018 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/05/2018 13:03

INICIAL AUTUADA
10/05/2018 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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