29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:34

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUZA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010461-55.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES - BA47431 e FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO - BA47214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:01

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 09:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/05/2025 14:34

Juntada de comprovante (outros)
07/05/2025 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:41

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUZA SILVA em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:36

Homologada a Transação
10/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:22

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUZA SILVA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:49

Juntada de documentos diversos
15/01/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
17/12/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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