20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004269-06.2019.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALICIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR - BA36402 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187355941 Destinatários: ALICE RIBEIRO DOS SANTOS AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR - (OAB: BA36402) NATALICIO RIBEIRO DOS SANTOS AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR - (OAB: BA36402) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187355941).

JEQUIÉ, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
17/12/2021 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/12/2021 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2021 09:43

Juntada de impugnação
29/09/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
26/09/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2021 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:39

Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento
01/09/2021 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
09/08/2021 20:38

Juntada de contrarrazões
09/08/2021 12:12

Juntada de embargos de declaração
30/07/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 21:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
30/07/2021 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:08

Incluído em pauta para 30/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
24/05/2021 10:24

Conclusos para julgamento
24/05/2021 09:24

Recebidos os autos
24/05/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
26/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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