TRF1 - 0003094-55.2009.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/10/2011 09:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL
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13/10/2011 15:52
REMESSA ORDENADA: TRF
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28/09/2011 16:43
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO
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28/09/2011 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2011 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/09/2011 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/09/2011 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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09/09/2011 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/09/2011 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/09/2011 12:59
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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08/09/2011 12:58
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
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08/09/2011 12:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2011 14:28
Conclusos para decisão
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25/07/2011 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2011 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/07/2011 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/07/2011 09:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/04/2011 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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31/03/2011 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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30/03/2011 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/03/2011 16:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD.
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07/12/2010 14:03
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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26/11/2010 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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26/11/2010 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2010 15:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/11/2010 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/11/2010 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/11/2010 15:13
Conclusos para despacho
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26/10/2010 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/10/2010 08:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/10/2010 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/10/2010 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/09/2010 13:55
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
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30/08/2010 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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26/08/2010 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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24/08/2010 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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24/08/2010 15:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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20/08/2010 14:01
Conclusos para decisão
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12/08/2010 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/08/2010 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/08/2010 11:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/08/2010 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/07/2010 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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23/07/2010 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/05/2010 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 177/2010/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MA-BA
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03/05/2010 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/05/2010 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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29/04/2010 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/04/2010 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/04/2010 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/04/2010 12:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA
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19/04/2010 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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19/04/2010 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/02/2010 17:10
Conclusos para decisão
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12/01/2010 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO, 01/12/2009, JUNTADA NESTA DATA
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12/01/2010 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. ELETRÔNICO, EM 27/11/2009, JUNTADO NESTA DATA
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20/11/2009 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/11/2009 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/11/2009 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/11/2009 09:59
INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
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18/11/2009 09:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/11/2009 09:58
Conclusos para despacho
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17/11/2009 11:22
INICIAL AUTUADA
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17/11/2009 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2009 10:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA MM. JUIZA FEDERAL COORDENADORA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, SUA EXCELENCIA, DRA. LILIA BOTELHO NEIVA
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12/11/2009 10:08
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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12/11/2009 10:05
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
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12/11/2009 10:04
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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12/11/2009 10:03
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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03/11/2009 11:30
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2009
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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