TRF1 - 1043253-26.2023.4.01.3500
1ª instância - 15ª Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1043253-26.2023.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROVIER DE OLIVEIRA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ISIS GONCALVES DIAS - DF69651, TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que o INSS junta os seus cálculos sem impugnar os que foram apresentados pela parte autora.
A despeito da falta de impugnação da autarquia previdenciária, em análise detida dos cálculos das partes, é possível verificar que a parte autora utilizou RMI diversa da que foi calculada administrativamente, em evidente equívoco.
Desse modo, deixo de acolher os cálculos da parte autor e, de consequência, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no documento ID 2182055615, porquanto em conformidade com os critérios fixados na presente demanda.
Intimem-se.
Após, expeça-se RPV.
Tudo feito, arquivem-se. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL -
10/08/2023 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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