29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 22:14

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009131-23.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY FERREIRA COSTA - BA60951 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:03

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 15:28

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:33

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:33

Homologada a Transação
26/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:41

Juntada de manifestação
27/02/2025 17:40

Juntada de manifestação
25/02/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:06

Juntada de contestação
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:29

Juntada de manifestação
14/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/11/2024 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 19:38

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008223-60.2024.4.01.3704

Jose Nunes Noronha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Victor de Melo Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1001867-72.2025.4.01.3200

Josiane Pereira Carreiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hianara de Marilac Braga Ocampo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0000130-93.2017.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Marinalva Oliveira Pessoa Freitas

Advogado: Aloisio Alves de Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000130-93.2017.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Marinalva Oliveira Pessoa Freitas

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 1003408-13.2025.4.01.3307

Petrus de Lima Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Pinheiro de Lima Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 08:32

Exibir Processo