28/06/2025 00:27

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:39

Decorrido prazo de JILMARIO BORGES DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013402-78.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JILMARIO BORGES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MUCIO FERREIRA DA SILVA - BA45781 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JILMARIO BORGES DE SANTANA MUCIO FERREIRA DA SILVA - (OAB: BA45781) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JILMARIO BORGES DE SANTANA em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:49

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a JILMARIO BORGES DE SANTANA - CPF: *61.***.*59-04 (AUTOR)
21/02/2025 11:49

Homologada a Transação
21/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
19/02/2025 20:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 09:41

Juntada de contestação
21/01/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
13/01/2025 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 00:01

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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