TRF1 - 0090764-61.2014.4.01.3400

21/05/2025 00:00

Intimação

13/09/2022 14:04

Juntada de Certidão

09/03/2022 13:52

Conclusos para decisão

09/03/2022 12:55

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

09/03/2022 12:54

Juntada de Certidão

09/03/2022 12:29

Juntada de Certidão

16/08/2021 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2021 00:42

Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/05/2021 23:59.

04/05/2021 16:14

Juntada de manifestação

07/04/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 23:17

Juntada de Certidão de processo migrado

22/02/2021 23:17

Juntada de volume

22/02/2021 23:17

Juntada de volume

22/02/2021 23:13

Juntada de volume

22/02/2021 21:09

Juntada de volume

12/02/2021 13:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 13:47

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

26/04/2019 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

25/04/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/04/2019 14:18

PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

16/04/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

12/04/2019 18:01

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 143/2019 - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRF1

12/04/2019 18:00

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 142/2019 - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO STJ

12/04/2019 17:59

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 141/2019 - PRESIDENTE DA 5ª TURMA DO TRF1

12/04/2019 17:58

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 140/2019 - PRESIDENTE DA 6ª TURMA DO TRF1

12/04/2019 17:57

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO N. 139/2019 - PRESIDENTE DO EGRÉGIO STJ.

01/03/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/03/2019 11:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

23/10/2018 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/10/2018 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2018 16:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/10/2018 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595575 CONTRA-RAZOES

19/10/2018 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/10/2018 08:09

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/09/2018 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581836 CONTRA-RAZOES

28/09/2018 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

26/09/2018 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/09/2018 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574346 RECURSO ESPECIAL

03/09/2018 13:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018

24/08/2018 07:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -. Destino: ARM 14 ESC A

20/08/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO

17/08/2018 12:00

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

13/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2018 12:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, Nº 140 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2018).

30/07/2018 15:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

09/05/2018 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

20/04/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/04/2018 20:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

13/04/2018 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/04/2018 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

05/04/2018 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

05/04/2018 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450220 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/04/2018 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/03/2018 08:03

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/03/2018 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438298 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/03/2018 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

07/03/2018 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/03/2018 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414030 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/02/2018 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE CARLOS)

05/02/2018 15:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/12/2017

02/02/2018 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/01/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018 -. Destino: ARMÁRIO 14 ESC B

24/01/2018 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

24/01/2018 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

15/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

05/12/2017 13:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2017, Nº 221 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/12/2017)

01/12/2017 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2017

06/07/2017 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/07/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

04/07/2017 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

04/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES