TRF1 - 1003943-64.2024.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:35
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 15:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
01/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 02:50
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003943-64.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABRICIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR - BA77282, DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES - BA77025 e TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA74777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192876105 Destinatários: FABRICIO DOS SANTOS TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - (OAB: BA74777) DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES - (OAB: BA77025) GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR - (OAB: BA77282) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192876105).
EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA -
17/06/2025 12:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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17/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:00
Juntada de documento sirea
-
13/06/2025 16:18
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:13
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
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13/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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04/06/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003943-64.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABRICIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR - BA77282, DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES - BA77025 e TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA74777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187857737 Destinatários: FABRICIO DOS SANTOS TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - (OAB: BA74777) DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES - (OAB: BA77025) GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR - (OAB: BA77282) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187857737).
EUNÁPOLIS, 21 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA -
21/05/2025 17:04
Juntada de documento sirea
-
21/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:30
Juntada de documento sirea
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21/05/2025 11:30
Juntada de documento sirea
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21/05/2025 11:25
Juntada de documento sirea
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17/05/2025 14:20
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
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31/03/2025 17:33
Juntada de Informações prestadas
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08/03/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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21/02/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 11:53
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2025 10:31
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2025 10:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/02/2025 10:31
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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11/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
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11/02/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 10:31
Homologada a Transação
-
16/01/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 14:14
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2025 11:04
Juntada de petição intercorrente
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05/12/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 08:48
Juntada de laudo pericial
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08/11/2024 15:08
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2024 00:59
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:36
Juntada de Certidão
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09/10/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 13:00
Juntada de contestação
-
26/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 02:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 02:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/08/2024 02:30
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 02:30
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
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14/08/2024 11:11
Juntada de Informação de Prevenção
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12/08/2024 16:09
Recebido pelo Distribuidor
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12/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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12/08/2024 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/08/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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