11/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:38

Decorrido prazo de EUGENIO DA GAMA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007697-02.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUGENIO DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR - BA51375 e THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO - BA41115 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EUGENIO DA GAMA THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO - (OAB: BA41115) JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR - (OAB: BA51375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:18

Juntada de Informações prestadas
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EUGENIO DA GAMA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 21:18

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 21:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 21:18

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 21:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 21:18

Homologada a Transação
09/01/2025 21:18

Concedida a gratuidade da justiça a EUGENIO DA GAMA - CPF: *84.***.*55-72 (AUTOR)
08/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
08/01/2025 01:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:58

Juntada de contestação
11/12/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:13

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
02/08/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 20:18

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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