26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO GAMA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de EDITE DE CARVALHO GAMA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:18

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Conhecido o recurso de MARCIO CARVALHO GAMA - CPF: *14.***.*44-80 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCIO CARVALHO GAMA, EDITE DE CARVALHO GAMA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRENTE: EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - BA43082-A Advogado do(a) RECORRENTE: EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - BA43082-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1012171-71.2023.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:52

Juntada de parecer do mpf
28/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:01

Recebidos os autos
26/03/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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