TRF1 - 0004617-97.2012.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELITA DOS SANTOS

CPF *61.***.*22-00

NIVIA SANTOS ALMEIDA

CPF *28.***.*99-72

RICARDO SANTOS ALMEIDA

CPF *28.***.*37-04

KLEBER SANTOS ALMEIDA

CPF *85.***.*58-00

JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de NIVIA SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de NIVIA SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NIVIA SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NIVIA SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSELITA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NIVIA SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de KLEBER SANTOS ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004617-97.2012.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004617-97.2012.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSELITA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - BA8169 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDRIANO DA SILVA DOS SANTOS AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: BA8169) KLEBER SANTOS ALMEIDA AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: BA8169) RICARDO SANTOS ALMEIDA AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: BA8169) NIVIA SANTOS ALMEIDA AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: BA8169) JOSELITA DOS SANTOS AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: BA8169) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 10:42

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 11:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/05/2018 16:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 976 - STJ (1643856, 1643873)

  • 17/05/2018 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/05/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/04/2018 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/03/2018 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2018 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/12/2017 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/12/2017 08:03

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 02/10/2017 18:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/10/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/10/2017 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2017 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 06/09/2017 16:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/09/2017 18:06

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/09/2017 17:23

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 03/08/2017 09:05

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/07/2017 11:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265785 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 19/07/2017 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/07/2017 14:15

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 14/06/2017 10:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/06/2017 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2017 -

  • 13/03/2017 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/03/2017 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/03/2017 09:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2017 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 10/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 25/01/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 25/01/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/01/2017 20:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2017

  • 20/01/2017 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/01/2017 19:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2017 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 20/01/2017 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 20/01/2017 16:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/01/2017 16:26

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/01/2017 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/01/2017 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 14/10/2016 07:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4026663 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 20/09/2016 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/09/2016 11:31

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - MANIFESTAR - SE

  • 27/07/2016 11:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/07/2016 14:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2016 -

  • 06/06/2016 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/06/2016 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/05/2016 14:28

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/05/2016 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2016 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 03/05/2016 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 02/05/2016 19:41

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR, PARA O DIA 10/05/2016

  • 25/04/2016 19:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016

  • 25/04/2016 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/04/2016 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/04/2016 09:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2016 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 10:04

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 01/03/2016 10:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 01/03/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 10/02/2016 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 10/02/2016 16:29

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 03/02/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/02/2016 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2013 11:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2013 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/02/2013 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/02/2013 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2013

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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