TRF1 - 0051614-03.2015.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/07/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2025 06:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 05:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2025 20:52
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 16:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
-
23/05/2025 15:39
Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
-
23/05/2025 15:39
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
23/05/2025 15:05
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
02/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Habilitação
-
22/06/2023 16:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/05/2023 15:00
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 15:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/10/2022 18:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
04/10/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/10/2022 17:49
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 21:17
Recebidos os autos
-
18/09/2022 21:17
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/08/2022 18:25
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 18:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
18/07/2022 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
18/07/2022 10:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/07/2022 10:18
Juntada de certidão
-
05/07/2022 19:58
Juntada de contrarrazões
-
30/06/2022 16:05
Juntada de contrarrazões
-
30/06/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 15:19
Juntada de recurso extraordinário
-
06/06/2022 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 12:45
Juntada de recurso especial
-
30/05/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:47
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. - CNPJ: 38.***.***/0001-82 (APELADO) e não-provido
-
25/05/2022 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/05/2022 15:51
Juntada de certidão de julgamento
-
05/05/2022 08:56
Juntada de manifestação
-
04/05/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 16:45
Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
09/03/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 08:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 02:51
Juntada de contrarrazões
-
10/08/2021 10:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
-
19/07/2021 19:20
Juntada de contrarrazões
-
01/07/2021 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/06/2021 15:18
Juntada de embargos de declaração
-
16/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 12:58
Juntada de certidão
-
16/06/2021 00:56
Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 21:07
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 15:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 14:40
Juntada de embargos de declaração
-
16/05/2021 16:02
Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 14:17
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido em parte
-
03/05/2021 14:17
Conhecido o recurso de ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. - CNPJ: 38.***.***/0001-82 (APELADO) e não-provido
-
28/04/2021 19:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2021 19:19
Juntada de certidão de julgamento
-
08/04/2021 12:26
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:58
Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
-
23/03/2021 19:17
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 13:00
Juntada de manifestação
-
17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051614-03.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051614-03.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A.
Advogado do(a) APELADO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A.
LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/03/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:32
Juntada de certidão de processo migrado
-
18/01/2021 13:32
Juntada de volume
-
18/01/2021 13:30
Juntada de volume
-
18/01/2021 13:30
Juntada de volume
-
18/01/2021 13:29
Juntada de volume
-
15/12/2020 15:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/12/2020 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/12/2020 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
15/12/2020 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
11/11/2020 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895079 CONTRA-RAZOES
-
23/10/2020 08:00
DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/03/2020 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862452 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/03/2020 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862451 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
09/03/2020 14:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/02/2020 17:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
31/01/2020 14:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/01/2020 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848348 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/12/2019 12:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ABC ATACADO
-
06/12/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/12/19 ÀS PÁGINAS 1233/1308
-
06/12/2019 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 784
-
28/11/2019 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
28/11/2019 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
27/11/2019 19:16
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
27/11/2019 19:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/11/2019 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
25/11/2019 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/11/2019 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
19/11/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
-
05/11/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/11/19 DA PÁG. 1168 À 1182
-
30/10/2019 18:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2019
-
03/10/2019 11:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/10/2019 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
03/10/2019 07:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
02/10/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012127-34.2007.4.01.3500
Silvestre Amorim
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Carlos Roberto de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2007 15:12
Processo nº 1003061-96.2020.4.01.4004
Jose Engracio dos Reis
, Gerente Executivo do Inss da Na Agenci...
Advogado: Nayara Torres dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2020 14:53
Processo nº 0000319-13.2013.4.01.3503
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Wagner da Silva Guimaraes
Advogado: Murilo Couto Lacerda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2014 10:09
Processo nº 0001878-38.2018.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Marilucia Silveira Borges Rodrigues
Advogado: Carmem Lucia Dourado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2018 16:06
Processo nº 0002010-08.2017.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fernando Macedo Sobrinho
Advogado: Keven Jhones Rodrigues Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2017 15:15