TRF1 - 1001736-15.2022.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1001736-15.2022.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSEVALDO NANTES DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA TERESINHA VESZ - MT4987/B e QUECELE DE CARLI SCHWIRCK - MT17062/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala1 Data: 09/07/2025 Hora: 13:30) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmNmZTVlMjctNDRiNS00YTNhLWI4OTQtZjcxN2ZmMDk2ZDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ITAITUBA, 26 de junho de 2025.
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba PA -
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1001736-15.2022.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSEVALDO NANTES DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA TERESINHA VESZ - MT4987/B e QUECELE DE CARLI SCHWIRCK - MT17062/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito a ordem.
Trata-se de ação previdenciária que objetiva a concessão de aposentadoria por idade rural.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que a decisão da turma recursal reconheceu a competência da Justiça Federal (id. 1532985415) e que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (id. 1319145772 - pág. 21), valor inferior a 60 salários-mínimos, atualmente em R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), situando a presente demanda na competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º, §1º, III, da Lei nº 10.259/2001).
Ante o exposto, e considerando que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial a sua competência é absoluta” (art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/01), DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos, por intermédio da Distribuição, ao Juizado Especial Federal Adjunto de Itaituba/PA, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.
Intime-se.
ITAITUBA, data e assinatura no rodapé.
JUIZ(A) FEDERAL -
24/11/2022 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
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21/11/2022 10:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/11/2022 19:33
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2022 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 00:56
Decorrido prazo de ROSEVALDO NANTES DO AMARAL em 10/11/2022 23:59.
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08/11/2022 10:38
Conclusos para decisão
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03/11/2022 10:33
Juntada de comunicações
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29/10/2022 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 16:41
Juntada de manifestação
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06/10/2022 15:01
Juntada de manifestação
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05/10/2022 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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05/10/2022 16:28
Juntada de Certidão
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05/10/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 16:28
Declarada incompetência
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04/10/2022 11:25
Conclusos para decisão
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28/09/2022 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
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28/09/2022 11:32
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/09/2022 15:54
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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