24/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EDNA LACERDA ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 21:24

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1025366-67.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDNA LACERDA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIA SILVA DUARTE - DF47662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado contra ato atribuído ao GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, objetivando seja determinado à autoridade impetrada que analise seu requerimento administrativo.

Tendo em vista a conclusão do processo administrativo objeto dos autos (ID 2180001419), impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do presente mandamus.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO sem exame do mérito, por falta superveniente do interesse processual.

Custas ex lege.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de mandado de segurança.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal se manifestação, arquivem-se.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI
16/05/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento
25/04/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:04

Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:40

Juntada de manifestação
31/03/2025 09:15

Juntada de devolução de mandado
31/03/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:15

Juntada de devolução de mandado
31/03/2025 09:15

Juntada de devolução de mandado
31/03/2025 08:31

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA LACERDA ARAUJO - CPF: *41.***.*78-02 (IMPETRANTE)
26/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
21/03/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 14:42

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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