25/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081387-77.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GONZAGA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO - SP203498 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA GONZAGA DE SANTANA FABIO RANGEL MARIM TOLEDO - (OAB: SP203498) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:31

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 14:31

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:31

Homologada a Transação
20/01/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GONZAGA DE SANTANA - CPF: *16.***.*77-00 (AUTOR)
08/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
30/10/2024 10:52

Juntada de Ata de audiência
02/10/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Juntada de Informação
19/09/2024 14:11

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:25, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
19/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2023 12:31

Juntada de comunicações
04/09/2023 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/07/2023 11:52

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:35

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2023 07:35

Suscitado Conflito de Competência
14/07/2023 07:07

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 15:21

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 15:21

Declarada incompetência
14/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:01

Juntada de contestação
31/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2022 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2022 14:06

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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