30/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AZENILDA DE JESUS OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011789-23.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AZENILDA DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA - BA34244 e MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO - BA22350 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AZENILDA DE JESUS OLIVEIRA MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO - (OAB: BA22350) ANA PAULA CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA34244) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:07

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 11:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de AZENILDA DE JESUS OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 14:31

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:31

Homologada a Transação
20/01/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a AZENILDA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *16.***.*79-49 (AUTOR)
09/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 14:28

Juntada de contestação
05/12/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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