31/08/2022 21:21

Baixa Definitiva
31/08/2022 21:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 16:07

Juntada de Informação
19/07/2022 16:17

Juntada de manifestação
16/06/2022 17:32

Juntada de contrarrazões
30/05/2022 09:29

Juntada de apelação
09/05/2022 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2022.
07/05/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2022 14:07

Juntada de manifestação
12/04/2022 09:35

Juntada de manifestação
11/04/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:25

Juntada de manifestação
15/03/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 16:01

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 15:40

Juntada de Vistos em correição
22/02/2022 14:53

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:49

Conclusos para julgamento
24/06/2021 08:13

Juntada de manifestação
23/06/2021 19:00

Juntada de alegações/razões finais
10/06/2021 12:22

Expedição de Intimação.
10/06/2021 12:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/06/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
10/06/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:20

Juntada de Ata de audiência
10/06/2021 11:46

Juntada de ata de audiência
07/06/2021 15:53

Juntada de Certidão
28/04/2021 04:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 22/04/2021 23:59.
19/04/2021 09:34

Juntada de resposta
14/04/2021 10:17

Juntada de manifestação
14/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 13:46

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 10/06/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
13/04/2021 13:45

Juntada de ato ordinatório
07/04/2021 01:54

Publicado Intimação polo passivo em 07/04/2021.
07/04/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG Juiz Titular : JACQUES DE QUEIROZ FERREIRA Juiz Substituto : PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO Dir.

Secret. : HUDSON GONÇALVES LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000176-44.2018.4.01.3822 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANA LUIZA MAGALHAES VIOLA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA - MG193056, PERICLES PEREIRA PINTO - MG186239, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA - MG186240 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG Advogados do(a) REU: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808, RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Considerando o cenário de incertezas com relação às soluções em curto prazo acerca da pandemia ocasionada pela disseminação da Covid-19, a viabilidade técnica para realização de reuniões por via remota, bem como os princípios constitucionais da celeridade, eficiência e razoável duração do processo, entendo necessária a designação imediata de audiência para regular prosseguimento do feito.

Neste sentido, designo para o dia 05/05/2021, às 16h, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo TEAMS, da Microsoft. 2.

Para tanto, o escritório do advogado da parte autora deverá disponibilizar dois ambientes isolados acusticamente, com dois dispositivos eletrônicos conectados em salas virtuais distintas.

A primeira sala física estará conectada com a sala virtual principal (SALA DE AUDIÊNCIA), e nesta estarão presentes, o advogado, a parte requerente, o procurador do réu, o magistrado e o secretário de audiência.

A outra sala física conectará com a sala virtual secundária (SALA DE ESPERA), onde ficarão as testemunhas, aguardando o momento de seu depoimento, as quais serão fiscalizadas pelo oficial de justiça designado, que acompanhará a referida sala à distância. 3.

Os links para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA e SALA DE ESPERA serão encaminhados para os advogados participantes na semana anterior à data de designação da audiência, através dos e-mails indicados.

Solicitado o ingresso na SALA DE AUDIÊNCIA, as autorizações serão feitas pelo secretário de audiência, e as da SALA DE ESPERA serão analisadas pelo oficial de justiça.

As partes deverão ainda, cumprir escorreitamente o item 3.1.4 do despacho retro, indicando telefones de contato e e-mails (neste caso, o patrono da parte autora deverá apresentar obrigatoriamente 02 e-mails, sendo um para acesso à sala virtual de AUDIÊNCIA, e outro para acesso à sala virtual de ESPERA, especificando claramente a qual sala cada e-mail se destina para devido cadastramento).. 4.

Por fim, esclareço ser de responsabilidade dos procuradores e advogados organizarem seus ambientes para que não haja aglomeração de pessoas, devendo exigir o uso de máscaras por todos os participantes e promover as higienizações necessárias para evitar a proliferação do coronavírus. 5.

Intimem-se as partes com urgência, por qualquer meio idôneo.
06/04/2021 10:39

Juntada de manifestação
06/04/2021 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 00:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/05/2021 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
05/04/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 13:56

Juntada de manifestação
02/09/2020 15:58

Juntada de Certidão.
10/08/2020 12:03

Juntada de Certidão
10/08/2020 09:53

Juntada de manifestação
07/08/2020 17:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 17:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 17:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/08/2020 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 16:06

Outras Decisões
31/07/2020 16:58

Conclusos para decisão
31/07/2020 15:39

Juntada de manifestação
27/07/2020 15:07

Juntada de manifestação
24/07/2020 17:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 17:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 17:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 18:13

Conclusos para despacho
12/05/2020 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 11/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 04:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 07/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 10:03

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
27/04/2020 14:46

Juntada de manifestação
27/04/2020 12:50

Juntada de Certidão.
25/03/2020 11:33

Juntada de substabelecimento
23/03/2020 12:51

Juntada de resposta
23/03/2020 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 17:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/03/2020 17:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/03/2020 17:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/03/2020 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2020 13:12

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 29/04/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
20/03/2020 13:08

Juntada de Certidão
20/03/2020 12:59

Juntada de Certidão
20/03/2020 10:22

Expedição de Carta precatória.
13/03/2020 14:29

Juntada de resposta
13/03/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 08:15

Publicado Intimação polo passivo em 10/03/2020.
09/03/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2020 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 15:59

Conclusos para despacho
06/03/2020 15:57

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/03/2020 15:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/03/2020 15:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/03/2020 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 15:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
06/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 14:02

Juntada de manifestação
10/12/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 16:20

Conclusos para despacho
03/12/2019 15:09

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
25/11/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 14:49

Conclusos para despacho
04/11/2019 15:00

Juntada de manifestação
29/10/2019 19:07

Juntada de manifestação
29/10/2019 18:55

Juntada de impugnação
29/10/2019 01:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 28/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 18/10/2019.
17/10/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 18:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2019 18:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2019 18:00

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2019 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 08:35

Juntada de contestação
04/09/2019 14:17

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2019 13:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
04/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:17

Juntada de Ata de audiência.
25/07/2019 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/07/2019 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/07/2019 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2019 09:45

Juntada de manifestação
23/07/2019 16:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 16:29

Juntada de Certidão
23/07/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2019 16:21

Audiência Conciliação designada para 04/09/2019 13:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
22/07/2019 16:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 08/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 11:59

Audiência conciliação cancelada para 26/06/2019 14:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
25/06/2019 15:38

Juntada de Certidão.
25/06/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 11:19

Conclusos para despacho
24/06/2019 15:06

Juntada de diligência
24/06/2019 15:06

Mandado devolvido cumprido
19/06/2019 13:42

Juntada de manifestação
30/05/2019 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/05/2019 14:47

Expedição de Mandado.
22/05/2019 09:41

Juntada de manifestação
21/05/2019 13:38

Juntada de diligência
21/05/2019 13:38

Mandado devolvido sem cumprimento
08/05/2019 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/05/2019 10:39

Juntada de manifestação
03/05/2019 13:13

Expedição de Mandado.
03/05/2019 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 12:20

Audiência conciliação designada para 26/06/2019 14:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG.
03/05/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 13:43

Conclusos para decisão
07/03/2019 15:22

Juntada de emenda à inicial
27/02/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 17:44

Conclusos para decisão
28/08/2018 17:44

Juntada de Certidão
21/08/2018 16:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
21/08/2018 16:14

Juntada de Informação de Prevenção.
17/08/2018 14:54

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2018 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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