17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:28

Decorrido prazo de ELVIS DA SILVA VELOSO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020103-18.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELVIS DA SILVA VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA - AM13785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:39

Juntada de cumprimento de sentença
27/04/2025 15:41

Juntada de Ofício
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:54

Juntada de manifestação
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:40

Homologada a Transação
15/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:30

Juntada de Ofício
01/04/2025 14:01

Juntada de manifestação
28/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:44

Juntada de contestação
25/02/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/02/2025 22:14

Juntada de laudo de perícia social
22/01/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 13:07

Juntada de manifestação
09/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:35

Recebidos os autos
13/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/12/2024 14:52

Juntada de laudo de perícia médica
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ELVIS DA SILVA VELOSO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:13

Recebidos os autos
06/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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