08/09/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:23

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de VANUZA MIRANDA REBELO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022970-03.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANUZA MIRANDA REBELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYAN PICANCO DE CAMPOS - PA39161 e LARA TALINE COUTINHO LOPES - PA30453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 09:53

Juntada de manifestação
01/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:22

Juntada de substabelecimento
12/03/2025 10:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:14

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:26

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:26

Homologada a Transação
15/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 18:35

Juntada de contestação
02/12/2024 23:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/12/2024 21:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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