03/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 10:23

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:45

Decorrido prazo de NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003769-44.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAKSZALEM PEREIRA DE CARVALHO - RO12702 e EDVILSON KRAUSE AZEVEDO - RO6474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:14

Expedição de Documento RPV.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:04

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Juntada de cumprimento de sentença
28/01/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
26/01/2025 18:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/01/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM - CPF: *91.***.*80-25 (AUTOR)
10/01/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:56

Juntada de manifestação
15/10/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
25/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59.
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
23/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:56

Juntada de laudo pericial
12/03/2024 11:44

Juntada de Informação
05/02/2024 14:33

Recebidos os autos
05/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM em 28/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:43

Juntada de contestação
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo de NEUSMAR JOSE FERREIRA JARDIM em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
03/07/2023 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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