19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: OITO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL EMERSON XAVIER - SP514635, ANA SAYURI MATSUBARA - SP389835-A, ISADORA MALHEIROS AGUIRRE LOVATO - SP409802-A, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1034741-34.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/11/2022 12:25

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 16:17

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/09/2022 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
26/09/2022 16:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/09/2022 13:33

Recebidos os autos
26/09/2022 13:33

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005312-50.2024.4.01.3001

Antonio Edvaldo da Costa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1069008-36.2024.4.01.3300

Edmario Ferreira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Hugo Vieira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0002094-15.2016.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pemaza S/A

Advogado: Maria da Conceicao Silva Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0002094-15.2016.4.01.3000

Silvanio Domingos de Abreu

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria da Conceicao Silva Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2016 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1008887-08.2025.4.01.3300

Neila Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilvan Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 13:52

Exibir Processo