TRF1 - 0001434-46.2016.4.01.3800

1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE CUSTODIO DE ARAUJO

CPF *74.***.*06-04

Advogados

JOAO VICTOR MARQUES DORNAS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:52

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/05/2021 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DE ARAUJO em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:16

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DE ARAUJO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 15:22

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DE ARAUJO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DE ARAUJO em 08/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 21ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001434-46.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CUSTODIO DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 12:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 12:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/03/2021 14:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/03/2021 14:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/06/2016 15:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/06/2016 18:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/06/2016 18:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/04/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2016 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2016 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2016 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/03/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRADO

  • 31/03/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2016 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2016 13:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 13:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/03/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/03/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/03/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/03/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRADO

  • 09/03/2016 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/03/2016 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 29/02/2016 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/02/2016 12:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/02/2016 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/02/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF

  • 24/02/2016 10:15

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/02/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2016 18:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/01/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR

  • 21/01/2016 11:08

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/01/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/01/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/01/2016 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 12/01/2016 17:59

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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