25/07/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:47

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CRISLANE SANTOS DE MELO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:42

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 12:35

Juntada de aditamento à inicial
01/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:03

Decorrido prazo de CRISLANE SANTOS DE MELO em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Despacho em 28/05/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1034513-29.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida.

Intime-se a impetrante para, em quinze dias, emendar a petição inicial, atribuindo valor à causa, conforme artigos 291 e 292, do CPC, sob pena de extinção.

De outra parte, recordemos que a "autoridade coatora" no contexto do mandado de segurança tem um significado técnico-jurídico específico, sendo o agente público competente para praticar o ato questionado.

A correta identificação da autoridade coatora é crucial para o processamento desta ação e a resolução do seu mérito.

Assim, deverá, no prazo acima fixado, indicar a(s) autoridade(s) impetrada(s) e o seu endereço funcional, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.

Atendida a ordem judicial, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT
26/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a CRISLANE SANTOS DE MELO - CPF: *64.***.*14-81 (IMPETRANTE)
26/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
23/05/2025 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 11:23

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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