29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0046047-46.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBIRATA BATISTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDI BATISTA PEREIRA - BA11793 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: UBIRATA BATISTA PEREIRA JURANDI BATISTA PEREIRA - (OAB: BA11793) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
23/09/2022 12:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 12:13

Proferida decisão interlocutória
28/04/2022 10:52

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:47

Processo Desarquivado
27/04/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 11:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 11:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/04/2022 00:55

Decorrido prazo de UBIRATA BATISTA PEREIRA em 20/04/2022 23:59.
15/03/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 00:19

Decorrido prazo de UBIRATA BATISTA PEREIRA em 28/09/2021 23:59.
11/08/2021 16:25

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado
06/08/2021 14:31

Juntada de volume
05/02/2021 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2020 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2020 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2020 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2020 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2020 12:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
28/02/2020 16:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/02/2020 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2020 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2020 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2020 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020
13/01/2020 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2020 14:24

Conclusos para decisão
05/11/2014 12:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
05/11/2014 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2013 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/10/2013 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2013 09:39

Conclusos para decisão
23/08/2013 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2013 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2013 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19/02/2013
01/07/2013 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/06/2013 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2013 09:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2013 15:36

Conclusos para decisão
08/04/2013 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2013 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2013 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05/04/2013
10/12/2012 07:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/11/2012 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2012 15:27

Conclusos para decisão
25/09/2012 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2012 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2012 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 24/09/2012
10/09/2012 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2012 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2012 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2012 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2012 15:54

Conclusos para decisão
04/06/2012 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2012 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2012 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01/06/2012
16/04/2012 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2012 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
27/02/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/02/2012 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2012 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/12/2011 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/12/2011 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/12/2011 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2011 09:10

Conclusos para decisão
16/12/2011 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2011 11:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/09/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2011 14:19

Conclusos para decisão- bacen 159-4
15/07/2011 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
15/07/2011 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2011 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 13/07/2011
06/06/2011 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2011 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2011 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/04/2011 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2011 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2011 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2011 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MAND CIT P/ CONF DIREÇÃO
26/11/2010 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/09/2010 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.
20/09/2010 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2010 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 20/09/2010.
08/09/2010 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2010 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2010 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/08/2010 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2010 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/07/2010 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/06/2010 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2010 14:24

Conclusos para decisão
08/04/2010 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2010 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2010 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO NA 20ª VARA EM 19/03/2010
15/03/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2010 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2010 18:09

Conclusos para decisão
10/02/2010 18:09

INICIAL AUTUADA
10/02/2010 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2009 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2009

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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