23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:58

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001510-68.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMPLICIO NERES DE FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO - SP203498 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:21

Homologada a Transação
07/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:08

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 12:13

Juntada de contestação
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:01

Juntada de procuração
02/04/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
10/03/2025 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 08:52

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006085-81.2023.4.01.3308

Marcos Rai Almeida Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Marques Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1000897-42.2025.4.01.3307

Maria das Gracas Lima de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dante Albano Menezes Lopes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1010428-04.2024.4.01.3303

Miralda de Souza Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Charles Luz de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1023922-85.2024.4.01.3900

Maria Alice Farias de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1000260-94.2025.4.01.3500

Jose Antonio Ozorio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Thalita Barboza de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2025 14:45

Exibir Processo