28/08/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:39

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2025 11:39

Juntada de embargos de declaração
17/07/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:52

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:22

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 08:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/02/2025 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/02/2025 09:18

Recebidos os autos
11/02/2025 09:18

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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