29/08/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSELENE DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005835-20.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELENE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - BA64384, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - BA63906 e SIDNEI DOS REIS MACEDO - BA54632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:48

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSELENE DE JESUS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005835-20.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELENE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - BA64384, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - BA63906 e SIDNEI DOS REIS MACEDO - BA54632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSELENE DE JESUS SIDNEI DOS REIS MACEDO - (OAB: BA54632) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA63906) JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA64384) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
16/05/2025 11:43

Juntada de Cálculos judiciais
14/05/2025 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/04/2025 15:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:30

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSELENE DE JESUS em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 15:53

Homologada a Transação
20/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:41

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/11/2024 11:19

Juntada de laudo pericial
14/11/2024 10:46

Juntada de Informação
31/08/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSELENE DE JESUS em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:23

Recebidos os autos
02/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 09:04

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
01/08/2024 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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