09/09/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FABIANA DE ANDRADE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 05:02

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:34

Decorrido prazo de FABIANA DE ANDRADE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
15/06/2025 08:08

Decorrido prazo de FABIANA DE ANDRADE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005844-79.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA DE ANDRADE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO - BA50390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005844-79.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA DE ANDRADE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO - BA50390 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: FABIANA DE ANDRADE SOUZA VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO - (OAB: BA50390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
26/05/2025 12:43

Juntada de Cálculos judiciais
26/05/2025 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIANA DE ANDRADE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:59

Homologada a Transação
19/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
22/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:51

Juntada de laudo pericial
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANA DE ANDRADE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:45

Recebidos os autos
07/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
06/08/2024 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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