25/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:49

Juntada de manifestação
09/07/2025 03:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:40

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 10:46

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1008865-42.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: ISNAIRA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI - TO6254 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:02

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:49

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1008865-42.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
28/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:03

Juntada de contestação
09/04/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:09

Juntada de emenda à inicial
17/03/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/02/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 17:28

Cancelada a conclusão
14/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:27

Juntada de manifestação
14/10/2024 19:46

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
01/08/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
31/07/2024 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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