STJ - 0079018-36.2013.4.01.3400

12/04/2021 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2021 17:27

Transitado em Julgado em 12/04/2021

16/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 425654/2020 - EDcl

15/03/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0425654 - EDcl no AREsp 1554572 - Publicação prevista para 16/03/2021

14/03/2021 19:50

Embargos de Declaração de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Acolhidos

14/03/2021 19:50

Embargos de Declaração de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Não-acolhidos

07/07/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

06/07/2020 08:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 464542/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 08:52

Protocolizada Petição 464542/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2020

03/07/2020 19:00

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463560/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 19:00

Protocolizada Petição 463560/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2020

30/06/2020 10:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 449944/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 10:28

Protocolizada Petição 449944/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2020

30/06/2020 05:48

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/06/2020

30/06/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2020 Petição Nº 417901/2020 -

29/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 417901/2020. Publicação prevista para 30/06/2020)

29/06/2020 17:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 30/06/2020)

29/06/2020 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Thiago Luiz Isacksson D´Albuquerque, OAB/DF 20.792, advogado subscritor dos embargos de declaração de fls.1021/1

26/06/2020 17:09

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 442874/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 17:09

Protocolizada Petição 442874/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2020

24/06/2020 17:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 435009/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 17:21

Protocolizada Petição 435009/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2020

23/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2020 Petição Nº 425654/2020 -

22/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2020 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPDPUBLICO - Disk Autuação n° 69752 - procedeu-se à retificação da autuação da autuação, colocando como Interessado FAZENDA NACIONAL, de acordo com fl. 934 e fl. 1019.

22/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425654/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

22/06/2020 14:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425654/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 14:21

Protocolizada Petição 425654/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2020

18/06/2020 17:13

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417901/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 17:13

Protocolizada Petição 417901/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2020

17/06/2020 17:38

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 414528/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 17:38

Protocolizada Petição 414528/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2020

16/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020

15/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020

15/06/2020 16:50

Conheço do agravo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial Ante o exposto, com base no art. 253, Parágrafo Único, II, alínea b, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER do recurso especial e NEGAR-LH

16/09/2019 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/09/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2019 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2019 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2019 14:17

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 518961/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 14:17

Protocolizada Petição 518961/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2019

20/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/08/2019 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO