08/07/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008751-63.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F.

D.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS - AP4254 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/04/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 16:53

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:08

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 11:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:49

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:24

Juntada de parecer
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:10

Juntada de Ofício
26/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:57

Juntada de contestação
16/08/2024 16:52

Juntada de Ofício
26/07/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/07/2024 18:28

Juntada de laudo pericial
05/07/2024 10:18

Juntada de laudo pericial
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:50

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:15

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:30

Recebidos os autos
04/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2024 14:29

Juntada de manifestação
16/05/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a F. D. S. D. S. - CPF: *48.***.*34-60 (AUTOR)
16/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/05/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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