TRF1 - 1002145-05.2023.4.01.3601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2025 11:27
Juntada de Informação
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08/07/2025 11:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:07
Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA BRITO em 27/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:11
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002145-05.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAEL ANTONIO DA SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO RICCI GARCIA - MT15078-A e WAGNER PERUCHI DE MATOS - MT9865-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ANTONIO DA SILVA BRITO WAGNER PERUCHI DE MATOS - (OAB: MT9865-A) BRUNO RICCI GARCIA - (OAB: MT15078-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436435252) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:46
Conhecido o recurso de RAFAEL ANTONIO DA SILVA BRITO - CPF: *48.***.*90-07 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 17:07
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:00
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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06/02/2025 18:50
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 11:20
Recebidos os autos
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06/02/2025 11:20
Juntada de Certidão
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06/02/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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