TRF1 - 0026530-59.1999.4.01.3800

21/10/2024 13:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024 13:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/10/2024 13:33

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2024 13:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/06/2024 13:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2024 12:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2024 14:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

23/05/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESMERALDAS LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2024 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 30/04/2024.

30/04/2024 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 09:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2024 09:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024 19:05

Recurso Extraordinário não admitido

09/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/08/2023 14:32

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/11/2022 13:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 15:16

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:39

Recebidos os autos

17/09/2022 19:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/08/2022 10:00

Juntada de Certidão

19/08/2022 09:22

Juntada de Certidão

15/02/2022 10:03

Conclusos para decisão

15/02/2022 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESMERALDAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020 16:54

Juntada de volume

20/12/2020 16:54

Juntada de volume

20/12/2020 16:50

Juntada de volume

25/11/2020 13:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/02/2020 16:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 324 - STF (602917)

05/02/2020 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/01/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/01/2020 13:01

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RE N. 607.227/STF

29/01/2020 17:45

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

08/07/2010 23:17

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

17/10/2005 12:58

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

13/10/2005 12:51

DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

28/09/2005 17:43

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2005 14:35

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

21/02/2005 18:03

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/11/2004 15:10

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

17/11/2004 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1489524 REQUERENDO

22/10/2004 16:26

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - COM PETIÇÃO

22/10/2004 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1478950 INFORMANDO

30/04/2004 18:50

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

19/03/2004 16:52

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

10/03/2004 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1400717 CONTRA-RAZOES

10/03/2004 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1400718 CONTRA-RAZOES

10/03/2004 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1396174 REQ. JUNTADA

10/03/2004 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2004 00:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/02/2004 14:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

14/01/2004 16:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

03/12/2003 17:54

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/12/2003 14:13

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

03/12/2003 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1368618 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/12/2003 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1368617 RECURSO ESPECIAL

03/12/2003 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1358479 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/12/2003 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1358477 RECURSO ESPECIAL

30/10/2003 16:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/10/2003 08:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

24/10/2003 08:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

17/10/2003 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/10/2003. Nº de folhas: 291

03/10/2003 18:08

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

16/09/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2003 14:53

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2003 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1282316 REQUERENDO

04/04/2003 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1268526 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2003 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESMERALDAS LTDA

25/02/2003 11:29

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/02/2003 09:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

21/02/2003 09:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

14/02/2003 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/02/2003. Nº de folhas: 278

12/02/2003 17:09

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 01

16/01/2003 17:40

CONCLUSÃO AO SR.(A)

08/01/2003 13:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

26/11/2002 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e julgou prejudicada a remessa

12/11/2002 10:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2002

22/10/2002 18:26

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/10/2002 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1183085 REQUERENDO

22/10/2002 18:20

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

23/09/2002 11:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

09/08/2002 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/08/2002 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1177744 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

09/08/2002 18:04

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

06/08/2002 13:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

06/08/2002 13:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

06/02/2002 14:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/02/2002 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1094946 REQUERENDO

05/02/2002 17:30

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

30/01/2002 14:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ PARA JUNTAR PETIÇÃO

07/11/2001 10:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/11/2001 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1070485 DESISTENCIA

07/11/2001 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1064623 REQUERENDO

06/11/2001 18:18

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO

10/10/2001 18:40

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/10/2001 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1057072 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

03/10/2001 13:40

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/09/2001 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1048886 REQUERENDO

19/09/2001 16:22

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/CÓPIA

20/08/2001 17:46

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/08/2001 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1028955 REQUERENDO

09/08/2001 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE.

08/08/2001 17:06

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA CÓPIA

06/08/2001 18:47

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/08/2001 18:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES