30/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2025 08:55

Juntada de Informação
30/07/2025 08:55

Juntada de Informação
30/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:36

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/07/2025 09:45

Desentranhado o documento
21/07/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 09:45

Desentranhado o documento
21/07/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 17:28

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 02:39

Decorrido prazo de SAMSON CONTROL LIMITADA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Decorrido prazo de SAMSON CONTROL LIMITADA em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1025137-53.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: SAMSON CONTROL LIMITADA, SAMSON CONTROL LIMITADA TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
27/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:15

Juntada de apelação
29/04/2025 11:18

Juntada de devolução de mandado
29/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:18

Juntada de devolução de mandado
29/04/2025 11:18

Juntada de devolução de mandado
28/04/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 09:37

Juntada de manifestação
24/04/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 22:52

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
12/04/2025 18:20

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 13:04

Cancelada a conclusão
26/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:02

Juntada de embargos de declaração
10/12/2024 21:17

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:46

Denegada a Segurança a SAMSON CONTROL LIMITADA - CNPJ: 01.***.***/0001-53 (IMPETRANTE) e SAMSON CONTROL LIMITADA - CNPJ: 01.***.***/0002-34 (IMPETRANTE)
29/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento
25/07/2024 23:47

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:31

Juntada de manifestação
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/05/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
02/05/2024 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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