28/09/2022 12:13

Juntada de apelação
20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 17:47

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 14:26

Conclusos para julgamento
04/12/2021 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/12/2021 23:59.
25/11/2021 11:47

Juntada de manifestação
23/10/2021 21:13

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 12:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:42

Juntada de Certidão de processo migrado
07/10/2021 11:42

Juntada de volume
05/10/2021 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2021 13:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
07/02/2020 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/01/2020 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 04. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
02/12/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 04
22/11/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM
18/11/2019 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/11/2019 14:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADOS P/ FUNASA
14/11/2019 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. RIBAMAR/SEBASTIÃO/PGF
21/10/2019 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
18/10/2019 16:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FUNASA
18/10/2019 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF
27/09/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF
26/09/2019 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
26/09/2019 11:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTADOS P/ UNIÃO
25/09/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS AGU
02/09/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/09/2019 11:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
30/07/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 039/2019 - PUBLICADO EM 26/07/2019
23/07/2019 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.039/2019
22/07/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
17/07/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF
03/07/2019 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
03/07/2019 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
02/07/2019 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF
06/06/2019 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
20/05/2019 15:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
04/09/2018 11:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2018 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO
13/07/2018 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 E 02
09/07/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
06/07/2018 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/04/2018 13:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - APRESENTADAS P/ JANDIR QUEIROZ DE SOUZA
23/02/2018 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.005/2018 - PUBLICADO EM 23/01/2018
18/01/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.005/2018
17/01/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/12/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ INSS E FUNASA (UNIÃO)
27/11/2017 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2017 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
07/11/2017 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 30/10/2017
23/10/2017 14:56

Conclusos para despacho
07/08/2017 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
28/06/2017 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF
20/06/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF
20/06/2017 13:29

REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ JANDIR QUEIROZ DE SOUZA
04/04/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.024/2017 - PULICADO EM 30/03/2017
27/03/2017 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.024/2017
01/03/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2017 11:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/02/2017 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 07:32

CARGA: RETIRADOS PGF
21/11/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.
18/11/2016 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11/11/2016
19/10/2016 15:22

Conclusos para despacho
17/10/2016 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ JANDIR QUEIROZ DE SOUZA
06/09/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.078/2016 - PUBLICADO EM 06/09/2016
31/08/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.078/2016
18/08/2016 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/06/2016 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2016 14:20

Conclusos para decisão
02/09/2015 15:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
01/09/2015 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU
26/08/2015 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/08/2015 09:21

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - FUNASA
04/08/2015 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2015 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF
22/07/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
22/07/2015 10:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
07/07/2015 19:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.94/2015, PUBLICADO EM 07/07/2015
30/06/2015 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.94/2015
16/06/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2015 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2015 17:19

Conclusos para despacho
03/03/2015 17:08

PERICIA LAUDO APRESENTADO
03/03/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2015 16:52

CARGA: RETIRADOS PERITO
18/12/2014 18:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2013 15:57

CARGA: RETIRADOS PERITO
10/09/2013 12:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA PERITA INFORMANDO NOMEAÇÃO E SOLICITANDO ANÁLISE SE NECESSÁRIO EXAME
06/09/2013 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2013 16:23

Conclusos para despacho
03/09/2013 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 297. UNIÃO (AGU) NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR.
02/09/2013 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2013 08:02

CARGA: RETIRADOS AGU
23/08/2013 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2013 12:05

PROVA ESPECIFICADA - PROVA ESPECIFICADA AUTOR. FLS. 286/294.
19/08/2013 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.105/2013 - PUBLICADO EM 19/08/2013
14/08/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.105/2013
14/08/2013 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 137.
14/08/2013 10:36

REPLICA APRESENTADA - FLS. 261/283, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
26/07/2013 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.90/2013 - PUBLICADO EM 26/07/2013
23/07/2013 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.90/2013
23/07/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/07/2013 11:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) AGU-PU FLS. 185/257
11/07/2013 09:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS.144-183
08/07/2013 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO AGU FLS.142
01/07/2013 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA/FLS.140.
26/06/2013 09:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/06/2013 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2013 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO DIA 07/06
04/06/2013 18:09

Conclusos para despacho
13/05/2013 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
09/05/2013 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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