31/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
15/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 01:31

Decorrido prazo de KALINDA AVILA LIMA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007299-40.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KALINDA AVILA LIMA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA COSTA DOS SANTOS - TO12.053 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/05/2025 21:36

Juntada de manifestação
07/05/2025 09:02

Juntada de manifestação
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:18

Homologada a Transação
05/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:55

Juntada de manifestação
22/04/2025 14:54

Juntada de contestação
22/04/2025 14:45

Juntada de contestação
22/04/2025 14:41

Juntada de contestação
07/03/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:39

Juntada de manifestação
05/12/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:13

Juntada de Informação
07/10/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
01/10/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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