TRF1 - 0025835-97.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2021 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
08/06/2021 18:31
Juntada de Informação
-
08/06/2021 18:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
19/05/2021 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABATINGA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABATINGA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABATINGA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABATINGA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABATINGA em 18/05/2021 23:59.
-
16/05/2021 16:00
Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0025835-97.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025835-97.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TABATINGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEY JOSE CORREA DE SOUZA - AM4941 e BIANCA SAMPAIO CESTARO - AM3680 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2021 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 14:19
Não conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)
-
18/03/2021 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2021 15:17
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/03/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:39
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
-
10/03/2021 20:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/03/2021 20:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/02/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:14
Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
10/02/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
27/12/2019 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 23:00
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2019 23:00
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2019 12:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/11/2014 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
29/10/2014 16:38
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
19/03/2009 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
16/03/2009 17:55
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
16/03/2009 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2171324 PARECER (DO MPF)
-
16/03/2009 11:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
06/03/2009 17:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/03/2009 17:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2009
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004480-74.2010.4.01.3502
Tocantins Comercio de Calcados LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Idelcio Ramos Magalhaes Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2010 17:52
Processo nº 0004480-74.2010.4.01.3502
Tocantins Comercio de Calcados LTDA
Tocantins Comercio de Calcados LTDA
Advogado: Idelcio Ramos Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2012 17:45
Processo nº 0034393-63.2017.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Jean Phelipe Francisco da Silva
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2017 10:50
Processo nº 0013459-21.2016.4.01.3500
Conselho Regional de Odontologia de Goia...
Thais de Oliveira Avatar
Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2016 13:20
Processo nº 0000118-36.2018.4.01.3603
Caixa Economica Federal - Cef
Melania Terezinha Zanella Kirst
Advogado: Israel de Souza Feriane
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2018 13:40