TRF1 - 0015017-94.1999.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGMAR DIAS DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*29-00

ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA - ME

CNPJ: 42.841.619/0001-79

AGUINALDO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 12:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/03/2022 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de AGUINALDO DIAS DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:46

    Decorrido prazo de AGMAR DIAS DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:46

    Decorrido prazo de ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

  • 30/03/2021 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 08:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015017-94.1999.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AGMAR DIAS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA - ME AGMAR DIAS DE OLIVEIRA AGUINALDO DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 20:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2020 17:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 12/12/2019 16:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/12/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 02/09/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2019 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2013 20:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008

  • 21/03/2013 14:42

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/03/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 19:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2012 09:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/05/2012 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2011 18:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008

  • 28/07/2011 14:15

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 31/05/2011 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 18:47

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2011 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 16/02/2011 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 12:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/02/2011 12:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n. 0002/2010

  • 16/12/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO ORIUNDO DA COMARCA DE CABO FRIO

  • 11/06/2010 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2010 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 22/04/2010 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2010 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 002/2010

  • 17/11/2009 12:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/09/2009 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2009 14:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

  • 18/05/2009 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

  • 18/05/2009 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

  • 18/05/2009 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

  • 19/05/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.43, DE 07.04.2008.

  • 04/04/2008 13:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2008 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 04/04/2008 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - A CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM. JUIZ FEDERAL

  • 04/04/2008 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO, POR 90 DIAS, EM DECISÃO PROFERIDA NA CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008

  • 04/04/2008 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 18:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2008 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2008 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/08/2007 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/08/2007 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2007 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2007 13:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2007 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 15:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2007 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2006 19:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 10:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/07/2006 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2006 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2005 17:54

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2005 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 09:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/10/2005 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2005 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2005 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/10/2005 12:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/07/2004 16:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Art 40

  • 16/07/2004 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO.

  • 09/06/2004 19:18

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/03/2004 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/03/2004 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2003 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/12/2003 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/12/2003 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/12/2003 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/06/2003 18:08

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITACAO.

  • 23/06/2003 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2003 15:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2003 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2003 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC INSS

  • 28/04/2003 08:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/04/2003 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/04/2003 13:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2003 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2003 12:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2002 16:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2002 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2002 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2002 13:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2002 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2002 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/06/2002 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2002 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2002 13:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2002 16:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2002 09:51

    CitaçãoORDENADA

  • 20/03/2002 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2002 16:20

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/03/2002 15:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/02/2002 15:57

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/08/2001 18:41

    CitaçãoORDENADA - MANDADO

  • 23/08/2001 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2001 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2001 18:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2001 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2001 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 08/06/2001 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2001 21:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2001 21:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/1999 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/11/1999 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/1999 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/1999 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/1999 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/1999 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/1999 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 14/10/1999 18:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/09/1999 13:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/08/1999 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/1999 13:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/1999 18:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 14:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/1999 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/1999 18:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/1999 18:28

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/1999 08:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/1999

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0004480-74.2010.4.01.3502

Tocantins Comercio de Calcados LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Idelcio Ramos Magalhaes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2010 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0004480-74.2010.4.01.3502

Tocantins Comercio de Calcados LTDA

Tocantins Comercio de Calcados LTDA

Advogado: Idelcio Ramos Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2012 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0034393-63.2017.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Jean Phelipe Francisco da Silva

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2017 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0013459-21.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Thais de Oliveira Avatar

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2016 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000118-36.2018.4.01.3603

Caixa Economica Federal - Cef

Melania Terezinha Zanella Kirst

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2018 13:40

Exibir Processo