TRF1 - 1043837-68.2024.4.01.3400
1ª instância - 14ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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12/06/2025 12:57
Juntada de Informação
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10/06/2025 16:36
Juntada de contrarrazões
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27/05/2025 01:34
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 26/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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22/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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19/05/2025 15:12
Juntada de contrarrazões
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO (IBFC) PROCESSO: 1043837-68.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VANESSA GONCALVES CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR DE CASTRO CARVALHO - MG237203 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO - PB17475 e DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 INTIMAÇÃO DE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, Endereço: DR.
JOSE MACIEL, 560, JARDIM MARIA ROSA, TABOãO DA SERRA - SP - CEP: 06763-280 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24062022210436400002112951056 02.
Documentos de Representação Documento de Identificação 24062022212320300002112951065 02.1 Procuração Documento de Identificação 24062022222702500002112951117 02.2 Identidade Documento de Identificação 24062022224255200002112951134 02.3 Comprovante de endereço Comprovante de residência 24062022225678300002112951150 03.
Comprovante de pagamento das custas Documento Comprobatório 24062022231727300002112951176 03.1 Guia de custas Guia de Recolhimento da União - GRU 24062022233386300002112951193 03.2 Comprovante de pagamento Comprovante de recolhimento de custas 24062022234613700002112951224 04.
Documentos de Comprovação Documento Comprobatório 24062022240332800002112951249 04.1 Edital do Concurso Documento Comprobatório 24062022242122900002112951268 04.1.1 Edital Documento Comprobatório 24062022243529100002112951277 04.2 Cronograma do Concurso Documento Comprobatório 24062022245250000002112951292 04.2.1 Cronograma do concurso Documento Comprobatório 24062022250867200002112951303 04.3 Quadro de Vagas - Enfermeiro Terapia Intensiva Neonatal - HC-UFU Documento Comprobatório 24062022252470800002112951319 04.3.1 Quadro de Vagas - Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal Documento Comprobatório 24062022253985200002112951335 04.3.2 Resposta indevida de informações do recurso Documento Comprobatório 24062022255581500002112951350 04.4 Erro do sistema da EBSERH Documento Comprobatório 24062022261407700002112951365 04.4.1 Cadeia de e-mails erro sistema da EBSERH no envio de títulos Documento Comprobatório 24062022263852000002112951396 04.5 Títulos enviados para classificação Documento Comprobatório 24062022265530900002112951416 04.5.1 Certificado FAEPU Documento Comprobatório 24062022271076600002112951432 04.5.1.1 Certificado FAEPU Documento Comprobatório 24062022272635700002112951443 04.5.2 Certificado MaterDei - Santa Genoveva Documento Comprobatório 24062022274210100002112951458 04.5.2.1 Certificado MaterDei - Santa Genoveva Documento Comprobatório 24062022275626600002112951472 04.5.3 Certificado SPDM - UAI do Município de Uberlândia Documento Comprobatório 24062022281193400002112951480 04.5.3.1 Certificado SPDM - UAI do Município de Uberlândia Documento Comprobatório 24062022282988300002112951490 04.5.4 Publicação nº 01 - UFU Universidade Federal de Uberlândia Documento Comprobatório 24062022284713100002112951503 Comprovante (Outros) Comprovante (Outros) 24062022445740500002112952158 04.5.4.1 Publicação nº 02 Documento Comprobatório 24062022490505300002112952240 04.5.4.2 Comprovante de Publicação UFU - Prevenção ao uso abusivo de álcool no contexto escolar - re Documento Comprobatório 24062022494523500002112952262 04.5.4.3 Segundo Comprovante de Publicação UFU Documento Comprobatório 24062022495971800002112952271 04.5.4.4 Comprovante de participação na publicação - Prevenção ao uso abusivo de álcool no contexto Documento Comprobatório 24062022501515600002112952290 04.5.5 Publicação nº 02 - II Fórum Internacional Sobre Prática Docente Universitária Documento Comprobatório 24062022503245800002112952304 04.5.5.1 Publicação nº 02 - II Fórum Internacional Sobre Prática Docente Universitária Documento Comprobatório 24062022505649400002112952315 04.6 Envios dos recursos administrativos Documento Comprobatório 24062022511410900002112952320 04.6.1 Protocolo de recurso Documento Comprobatório 24062022513023200002112952335 04.6.2 Segundo protocolo de recurso Documento Comprobatório 24062022514552200002112952346 04.7 Resultado do recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos Documento Comprobatório 24062022520257100002112952357 04.7.1 Resultado do recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos Documento Comprobatório 24062022521840500002112952370 04.8 Resultado definitivo da prova de títulos Documento Comprobatório 24062022523351000002112952382 04.8.1 Resultado definitivo da prova de títulos Documento Comprobatório 24062022524847600002112952390 04.9 Resultado do recurso contra o resultado e classificação preliminar do concurso público Documento Comprobatório 24062022530458900002112952401 04.9.1 Resultado do recurso contra o resultado e classificação preliminar do concurso público Documento Comprobatório 24062022532094200002112952412 04.10 Resultado final do concurso Documento Comprobatório 24062022534055300002112952424 04.10.1 Resultado final do concurso Documento Comprobatório 24062022535914000002112952444 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24062110562156100002113015790 Despacho Despacho 24062113371803900002113069049 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24062210130261400002113193149 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072222385009800002118220943 02.
Diplomas Documentos Diversos 24072222385022100002118221051 02.1 Diploma bacharelado - Enfermeira Diploma 24072222385036200002118221064 02.2 Diploma licenciatura Diploma 24072222385054400002118221083 03.
Títulos enviados para classificação Documentos Diversos 24072222385064500002118221132 03.1 Certificado FAEPU Documento Comprobatório 24072222385075700002118221159 03.2 Certificado MaterDei - Santa Genoveva Documento Comprobatório 24072222385087400002118221198 03.3 Certificado SPDM - UAI do Município de Uberlândia Documento Comprobatório 24072222385103000002118221228 03.4 Publicação nº 01 UFU Documento Comprobatório 24072222385112100002118221359 03.5 Comprovante de Publicação UFU - Prevenção ao uso abusivo de álcool no contexto escolar - relato Documento Comprobatório 24072222385127600002118221382 03.6 Segundo Comprovante de Publicação UFU Documento Comprobatório 24072222385146000002118221398 03.7 Comprovante de participação na publicação - Prevenção ao uso abusivo de álcool no contexto esco Documento Comprobatório 24072222385159800002118221422 03.8 Publicação nº 02 - II Fórum Internacional Sobre Prática Docente Universitária Documento Comprobatório 24072222385180100002118221451 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072321225612900002118457516 02.
Documentos de Comprovação Documentos Diversos 24072321225632600002118457531 02.1 Pós-graduação Diploma 24072321225643200002118457556 02.2 Registro no conselho Documento Comprobatório 24072321225673500002118457572 Decisão Decisão 24080815412522400002121208034 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24080815412635300002121365271 Mandado de Notificação Mandado de Notificação 24081215510806100002121881423 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24081313210728300002122078425 Mandado de Segurança Cível nº 1043837-68.2024.4.01.3400 Notificação do Presidente da Empresa Brasile Documento Comprobatório 24081313210748700002122078448 INGRESSO NO FEITO Contestação 24082521275957000002124195390 Procuração e substabelecimento - 14.08.2024 Procuração 24082521280008500002124195425 EBSERH__TITULOS_PONTUACAO_VANESSA GONCALVES CASTRO Documento Comprobatório 24082521280019900002124195426 document__1_ Documento Comprobatório 24082521280032800002124195430 document__2_ Documento Comprobatório 24082521280042500002124195434 document__3_ Documento Comprobatório 24082521280049100002124195436 document__4_ Documento Comprobatório 24082521280062100002124195439 document__5_ Documento Comprobatório 24082521280080000002124195440 document__6_ Documento Comprobatório 24082521280092000002124195441 document__7_ Documento Comprobatório 24082521280118700002124195443 document Documento Comprobatório 24082521280130900002124195447 3 ÁREA ASSISTENCIAL Retificado Documento Comprobatório 24082521280139900002124195452 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24082617262906800002124388886 Petição intercorrente Petição intercorrente 24082717512663400002124664873 Petição intercorrente Petição intercorrente 24090323381650600002125972729 02.
Comprovante de distribuição - 1029733-86.2024.4.01.0000 Documento Comprobatório 24090323381664400002125972739 Pedido de suspensão do processo Pedido de suspensão do processo 24091912115628000002128255106 Resposta à acusação Resposta à acusação 24092423402595300002129116580 Decisão Decisão 24100316533196000002127378808 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24100316533308000002130771394 Petição intercorrente Petição intercorrente 24111117334035300002137385851 02.
Procuracao Procuração 24111117334050300002137389153 03.
Termo de Revogacao Documento Comprobatório 24111117334067200002137389103 04.
Comprovacao Portal Arthur Chioro Documento Comprobatório 24111117334082300002137389046 05.
Comprovacao Notícia Artur Chioro Documento Comprobatório 24111117334099700002137389013 06.
Comprovacao Portal Luiz Alexandre Neves Documento Comprobatório 24111117334123500002137388972 07.
Comprovacao RCFB Luiz Alexandre Neves Documento Comprobatório 24111117334138800002137388952 Despacho Despacho 24111217442647500002137632481 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24111320284285700002137906722 Petição intercorrente Petição intercorrente 24121615530911100002143587633 02.
Comprovacao Portal Arthur Chioro Documento Comprobatório 24121615530935100002143587754 03.
Comprovacao Notícia Artur Chioro Documento Comprobatório 24121615530955700002143587811 04.
Comprovacao Portal Luiz Alexandre Neves Documento Comprobatório 24121615530986700002143587835 05.
Comprovacao RCFB Luiz Alexandre Neves Documento Comprobatório 24121615531003600002143587885 Despacho Despacho 25012113163347500002147140624 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25012113163546100002147189898 Certidão Certidão 250124132510399000-2147104860 NOTIFICADO IBFC VIA EMAIL E-mail 250124132510530000-2147104784 Contestação Contestação 25020413561263600000007997188 VANESSA GONCALVES CASTRO Contestação 25020413561275600000007997275 2.ESTATUTO SOCIAL IBFC - Assinado Contrato social 25020413561294100000007997379 PROCURAÇÃO AUTENTICADA COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Procuração 25020413561318600000007997446 Resposta à acusação Resposta à acusação 25022001482269500000011643099 01.
Réplica final - 1043837-68.2024.4.01.3400 Resposta à acusação 25022001482287300000011643451 02.
E-mails erro IBFC Documento Comprobatório 25022001482302100000011643460 03.
Resposta indevida e intempestiva IBFC Documento Comprobatório 25022001482320900000011643469 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 25022614164732300000012756776 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25022614164976400000012985259 Intimação Intimação 25022614580718900000013003437 Ofício Enviando Informações Ofício Enviando Informações 25022615555397600000013002371 10438376820244013400_2173969462_SentençaTipoA Documentos Diversos 25022615555353900000013002501 Certidão Certidão 25031014555496400000014765193 CIENTEE Documentos Diversos 25031014555516600000014765256 Certidão Certidão 25031014590376000000014766012 ACUSO RECEBIMENTO Documentos Diversos 25031014590592300000014766099 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25032415361786200000017711764 Scan_10097 Documento Comprobatório 25032415361801500000017711968 Apelação Apelação 25033123474719600000019422635 02.
Guia Apelação Caso Vanessa Guia de Recolhimento da União - GRU 25033123474749800000019422641 03.
Comprovante de pagamento Documento Comprobatório 25033123474759000000019422645 Despacho Despacho 25042212204427600000022905914 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25042212204575700000022968473 SEDE DO JUÍZO: 14ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 4, Bloco D, Lote 7, Justiça Federal - Sede II, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BRASÍLIA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 14ª Vara Federal Cível da SJDF -
16/05/2025 18:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 18:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2025 12:20
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 12:20
Juntada de Certidão
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22/04/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 18:36
Conclusos para despacho
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15/04/2025 18:28
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EBSERH em 14/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:39
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 31/03/2025 23:59.
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31/03/2025 23:47
Juntada de apelação
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24/03/2025 15:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/03/2025 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 15:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/03/2025 15:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
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10/03/2025 14:55
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:55
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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26/02/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2025 14:58
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 14:16
Processo devolvido à Secretaria
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26/02/2025 14:16
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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26/02/2025 14:16
Juntada de Certidão
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26/02/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 14:16
Denegada a Segurança a VANESSA GONCALVES CASTRO - CPF: *93.***.*71-40 (IMPETRANTE)
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20/02/2025 01:48
Juntada de resposta à acusação
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17/02/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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15/02/2025 00:59
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 14/02/2025 23:59.
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04/02/2025 13:56
Juntada de contestação
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24/01/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 13:16
Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/01/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 16:46
Conclusos para despacho
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16/12/2024 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2024 20:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 17:44
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 17:33
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2024 16:26
Conclusos para despacho
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08/11/2024 00:21
Decorrido prazo de VANESSA GONCALVES CASTRO em 06/11/2024 23:59.
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03/10/2024 16:53
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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03/10/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 23:40
Juntada de resposta à acusação
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19/09/2024 12:11
Juntada de pedido de suspensão do processo
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09/09/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 23:38
Juntada de petição intercorrente
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28/08/2024 00:29
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EBSERH em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 17:51
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2024 21:28
Juntada de contestação
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13/08/2024 13:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/08/2024 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2024 13:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/08/2024 13:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/08/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2024 15:51
Expedição de Mandado.
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08/08/2024 15:41
Processo devolvido à Secretaria
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08/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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08/08/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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23/07/2024 21:22
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2024 14:16
Conclusos para decisão
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22/07/2024 22:38
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2024 14:16
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 13:21
Conclusos para decisão
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21/06/2024 11:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
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21/06/2024 11:00
Juntada de Informação de Prevenção
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20/06/2024 22:57
Juntada de comprovante (outros)
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20/06/2024 22:41
Recebido pelo Distribuidor
-
20/06/2024 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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