13/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:21

Juntada de Informação
11/08/2025 14:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/08/2025 14:19

Juntada de Informação
11/08/2025 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 10:36

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/07/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 10:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 13:20

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
20/05/2025 09:01

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1022869-92.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO JOAO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Proceda a Secretaria com a exclusão dos documentos registrados em id 2156616945 e 2156616998, eis que pertencentes a ação diversa.

Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Tendo em conta a renúncia manifestada, expeça-se RPV no valor de R$84.720,00 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/05/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:23

Juntada de manifestação
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 20:43

Juntada de manifestação
18/11/2024 15:15

Juntada de Informações prestadas
08/11/2024 11:28

Juntada de manifestação
08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:49

Juntada de manifestação
04/11/2024 15:46

Juntada de embargos de declaração
23/10/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:01

Juntada de cumprimento de sentença
16/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:02

Juntada de manifestação
29/08/2024 11:26

Juntada de manifestação
24/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:57

Juntada de manifestação
06/08/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARCIO JOAO SILVA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*67-00 (AUTOR)
19/05/2023 14:11

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:58

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:24

Juntada de manifestação
06/12/2022 22:26

Juntada de manifestação
14/11/2022 11:53

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
11/02/2022 20:40

Juntada de contestação
19/01/2022 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 22:34

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:07

Juntada de laudo pericial
17/10/2021 21:07

Juntada de manifestação
15/10/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:02

Recebidos os autos
13/10/2021 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/10/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:26

Conclusos para despacho
13/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
24/05/2021 08:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/05/2021 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 12:05

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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