TRF1 - 0018902-82.2000.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

CNPJ: 17.878.554/0001-99

PLANO DE SAUDE UNIFENAS

CNPJ: 01.474.814/0001-20

*A

Advogados

LEONEL MARTINS BISPO

OAB: 97449/MG

CPF *40.***.*29-42

ABILIO MACHADO NETO

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA

OAB: 64145/MG

CPF *89.***.*70-82

BRUNO TOURINO DAMATA

CPF *01.***.*92-82

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA/MG

.PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BH/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:05

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/05/2022 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:30

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 21:28

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 18:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:52

    Juntada de Vistos em correição

  • 04/02/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 08:31

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de .Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em BH/MG em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 23/03/2021 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0018902-82.2000.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): .Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em BH/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 09:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/03/2021 13:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/02/2021 10:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/02/2021 10:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada aos autos da petição N° 0001485.

  • 05/02/2020 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 16/01/2020 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2020 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA AOS AUTOS DA PETIÇÃO N° 0228769.

  • 13/11/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 0228769

  • 25/10/2019 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. BRUNO GONTIJO DE ANDRADE, OAB/MG 136661 - DESPACHO DE FLS.292.

  • 09/10/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n.0123079

  • 28/06/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 0123079

  • 26/06/2019 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 13/06/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTORIZAÇÃO P/ SR. JURANDIR GOMES.

  • 13/06/2019 08:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 13/06/2019 08:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2019 17:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2019 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 0006042

  • 07/03/2019 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2019 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0138858

  • 14/11/2018 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 25/10/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2018 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

  • 20/09/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

  • 18/09/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/09/2018 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 11:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

  • 05/06/2018 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. DRA. STEPHANIE FREIRE NASCIMENTO OAB/MG 157.997 CARGA MANUAL LIVRO FL. 14

  • 01/06/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2018 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2018 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.0213196 OFICIO 960/2018-CEF

  • 02/05/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 0213196

  • 12/04/2018 14:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA N.99- CEF

  • 21/02/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2018 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n.0029665

  • 12/12/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N. 0029665

  • 07/12/2017 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/11/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2017 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

  • 20/09/2017 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

  • 12/09/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2017 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 16:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/03/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 23/03/2017 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 15:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/03/2017 15:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/09/2001 15:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 201/2001-L

  • 30/08/2001 16:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/08/2001 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2001 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F.

  • 14/08/2001 16:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTAS..., ETC..

  • 13/08/2001 15:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/08/2001 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2001 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO (ADV.) INSS.

  • 01/08/2001 14:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA (15 DIAS)

  • 12/07/2001 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/07/2001 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/05/2001 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/05/2001 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA CONTRA RAZOES

  • 24/05/2001 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELACAO DO IMPETRANTE

  • 14/05/2001 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2001 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2001 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2001 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DOS IMPETRANTES.

  • 20/04/2001 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA (15 DIAS)

  • 20/04/2001 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/04/2001 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/04/2001 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/04/2001 16:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2001 13:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2001 13:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/02/2001 10:56

    Conclusos para despacho - MUTIRÃO

  • 01/02/2001 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2001 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F.

  • 23/01/2001 18:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTAS, ETC..

  • 18/01/2001 19:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/01/2001 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/12/2000 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISAO AGRAVADA

  • 04/12/2000 15:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2000 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2000 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F.

  • 24/11/2000 18:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - EMITIR PARECER.

  • 24/11/2000 10:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/11/2000 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2000 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO

  • 07/11/2000 18:17

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 06/11/2000 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2000 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DA IMPETRANTE.

  • 13/10/2000 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA (10 DIAS).

  • 10/10/2000 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2000 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2000 19:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/08/2000 14:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/08/2000 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2000 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F.

  • 01/08/2000 13:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTAS, ETC..

  • 01/08/2000 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/07/2000 18:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2000 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2000 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/07/2000 14:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2000 18:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2000 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 03/07/2000 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2000 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2000

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000347-29.2019.4.01.4001

Policia Civil do Estado do Piaui (Proces...

Jose Amaro Oliveira dos Santos

Advogado: Emanuela de Moura Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2019 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0029411-59.2010.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2011 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0052429-85.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eurides Florindo de Castro

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2014 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0016902-52.2003.4.01.3300

Cia Hidro Eletrica do Sao Francisco-Ches...

Josefina Benicia dos Santos

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007956-87.2020.4.01.3200

Vanessa Sampaio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Nunes Colares Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2020 10:46

Exibir Processo